No dia 29 de abril deste ano, a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou o repasse Multiexercício 2022 aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI).
Publicada em : 26/05/2022
Fonte : Porta Contábeis
O governo federal sancionou o Projeto de Lei (PL) nº 3.188/21, que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) , nesta quarta-feira (25), para facilitar o acesso ao crédito por meio das garantias com os bancos.
Publicada em : 26/05/2022
Fonte : Portal Contábeis
A Receita Federal publicou nova solução de consulta indicando que o ganho de capital obtido com a venda de imóvel é isento de imposto de renda, caso os recursos obtidos com a alienação sejam utilizados para a quitação de financiamento imobiliário.
Publicada em : 26/05/2022
Fonte : GRM Advogados
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a segunda parcela do 13º salário antecipado nesta quarta-feira (25).
Publicada em : 25/05/2022
Fonte : Portal Contábeis
Nesta terça-feira (24), o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,260 bilhão para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a aposentados, pensionistas e demais segurados que ganharam ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) .
Publicada em : 25/05/2022
Fonte : com informações da Folha
A Declaração Anual do Microempreendedor Individual (MEI) já está disponível no Portal do Empreendedor e, neste ano, deve ser entregue até o dia 30 de junho.
Publicada em : 25/05/2022
Fonte : Portal Contábeis
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (23), a redução em mais 10% das alíquotas do Imposto de Importação sobre 6.195 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Publicada em : 24/05/2022
Fonte : Com informações do Governo Federal
A Receita Federal do Brasil (RFB) libera nesta terça-feira (24) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, que será pago a 3.383.969 contribuintes.
Publicada em : 24/05/2022
Fonte : Portal Contábeis
Já está em vigor o prazo para adesão do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) e até a última sexta-feira (20), a Receita Federal já havia recebido mais de 100 mil solicitações de empresas interessadas em participar do programa.
Publicada em : 24/05/2022
Fonte : com informações da Receita Federal
Publicada em : 23/05/2022
Fonte : Portal Contábeis
O presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou neste sábado (21) acerca da criação de novos impostos para compras online em aplicativos de fornecedores estrangeiro, negando a possibilidade.
Publicada em : 23/05/2022
Fonte : Portal Contábeis
A partir desta segunda-feira (23), os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão retomar os atendimentos à população. O anúncio do fim da greve da categoria foi feito pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), que informou que todas as 18 reivindicações da categoria foram aceitas pelo governo federal.
Publicada em : 23/05/2022
Fonte : com informações da Folha de S.Paulo