No dia 29 de abril deste ano, a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou o repasse Multiexercício 2022 aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI).
Publicada em : 26/05/2022
Fonte : Porta Contábeis
O governo federal sancionou o Projeto de Lei (PL) nº 3.188/21, que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) , nesta quarta-feira (25), para facilitar o acesso ao crédito por meio das garantias com os bancos.
Publicada em : 26/05/2022
Fonte : Portal Contábeis
A Receita Federal publicou nova solução de consulta indicando que o ganho de capital obtido com a venda de imóvel é isento de imposto de renda, caso os recursos obtidos com a alienação sejam utilizados para a quitação de financiamento imobiliário.
Publicada em : 26/05/2022
Fonte : GRM Advogados
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a segunda parcela do 13º salário antecipado nesta quarta-feira (25).
Publicada em : 25/05/2022
Fonte : Portal Contábeis
Nesta terça-feira (24), o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,260 bilhão para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a aposentados, pensionistas e demais segurados que ganharam ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) .
Publicada em : 25/05/2022
Fonte : com informações da Folha
A Declaração Anual do Microempreendedor Individual (MEI) já está disponível no Portal do Empreendedor e, neste ano, deve ser entregue até o dia 30 de junho.
Publicada em : 25/05/2022
Fonte : Portal Contábeis
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (23), a redução em mais 10% das alíquotas do Imposto de Importação sobre 6.195 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Publicada em : 24/05/2022
Fonte : Com informações do Governo Federal
A Receita Federal do Brasil (RFB) libera nesta terça-feira (24) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, que será pago a 3.383.969 contribuintes.
Publicada em : 24/05/2022
Fonte : Portal Contábeis